OAB: aposentadoria de magistrados corruptos do MT é benefício e não pena

Ophir elogiou a atuação do CNJ neste e em outros casos envolvendo a magistratura, destacando que o órgão de controle externo do Judiciário, por esse posicionamento, tem angariado o respeito da sociedade brasileira.

Provimento regula atuação da OAB diante da Lei da Inviolabilidade

A sessão foi conduzida pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, tendo como relator o

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

OAB contesta lei que cria súmula vinculante do primeiro grau

Íntegra do projeto de lei sobre inviolabilidade de escritórios

Deputado quer perguntas sobre Estatuto da OAB nos concursos

Íntegra do parecer aprovado na Comissão da PEC do Nepotismo

OAB quer rejeição integral da PEC 209/12, que limita recurso especial

PEC obrigada o postulante no STJ a demonstrar a importância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso, para que a admissibilidade da ação seja aprovada

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

OAB: governo não pode deixar que Pará vire "Faixa de Gaza"

OAB se manifesta contra a corrupção e pelo direito de defesa

Confira o Manifesto à Sociedade Brasileira aprovado pelo Plenário do Conselho Federal da OAB

Cidadãos podem participar de consulta pública sobre prazo de validade do Exame da OAB

Proposta fixa em em três anos o prazo de validade da aprovação da primeira etapa do Exame da Ordem caso o candidato tenha sido reprovado na segunda fase

Presidente da OAB compara em entrevista nepotismo a mensalão

"Contrabando" em medida provisória diminui valor de precatórios devidos

Cidadãos que aguardam uma decisão final da Justiça sobre valores que têm a receber de governos por conta da desapropriação de uma propriedade ou por débitos trabalhistas ou de aposentadorias não pagos receberão muito menos hoje do que quem esteve na mesma condição há um mês.

Ellen: fim de férias forenses não beneficia celeridade judicial